LEI Nº 599 DE 01 DE ABRIL DE 2011 Plano de Carreira Cargos e Salários do Município de Melgaço

LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011. Modifica o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI Nº 598/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Melgaço, Estado do Pará, para o Exercício de 2011.

LEI Nº 597/2010, DE 04 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 596/2010, DE 06 DE ABRIL DE 2010. Altera o artigo 4º, VI e VII, da Lei nº 421/96, que cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI Nº 643, DE O2 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL – CMREI e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA.