LEI Nº 685
LEI Nº 685 28 DE DEZEMBRO DE 2019 LOA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI 684 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DE NIVEL MEDIO
LEI 683 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIACAO DA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DE NIVEL SUPERIOR
LEI Nº 681 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020
LEI Nº 674
LEI 657 DE 07 DE ABRIL DE 2017
LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS e e dispõe sobre a Declaração Mensal do Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Altera a redação do Inciso XXVII do Artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 650, DE 04 JANEIRO DE 2016. Altera a denomicação e a oferta de ensino na EMEI O MUNDO DA CRIANÇA, e dá outras providências
LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício de 2016.
LEI N%C2%BA 649 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERAM as redações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º e Parágrafo Único, da Lei nº 569, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI Nº 647, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.
LEI Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e dá outras providências.
LEI Nº 645, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior e dá outras providências.
LEI Nº 644, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF Getúlio Vargas e dá outras providências.
LEI Nº 642, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina CENTRO DE SAÚDE e dá outras providências.
LEI Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina ACADEMIA DE SAÚDE e dá outras providências.
LEI Nº 640, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 639 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
LEI Nº 638, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA para o periodo 2015 2025.
LEI Nº 637, DE 05 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Titulo Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e da outras providências.
LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2015. ACRESCENTA e ALTERAM dispositivos na Lei nº 504, de 18 de Novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
LEI Nº 635, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Estabelece diretriz para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas Piores Formas, e dá outras providências.
LEI Nº 634, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício Financeiro de 2015.
