28/12/2009
Art. 1° Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Melgaço, Estado do Pará.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.