A prefeitura Municipal de Melgaço, através da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, torna público os Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais e Prêmio Cultura Ribeirinha de Mestres e Mestras da Cultura Viva de Melgaço, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2- 2016. Serão selecionados 27 projetos culturais e 20 Prêmios de Mestres e Mestras da Cultura Confira o edital completo, conheça os critérios de participação e inscreva seu projeto, maiores informações no site oficial do Município:
Art. 1º O objeto deste Edital é a abertura do processo de habilitação, com os fins de apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em regime temporário pela Prefeitura Municipal de Melgaço/PA e suas Secretarias, com exceção da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício financeiro de 2024 e que eventualmente deixaram de perceber salário de novembro e/ou dezembro e 13° salário, na forma dos critérios estabelecidos no Decreto nº 0091/2026 e no presente edital.
A prefeitura Municipal de Melgaço, através da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, torna público os Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais e Prêmio Cultura Ribeirinha de Mestres e Mestras da Cultura Viva de Melgaço, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2- 2016. Serão selecionados 27 projetos culturais e 20 Prêmios de Mestres e Mestras da Cultura Confira o edital completo, conheça os critérios de participação e inscreva seu projeto, maiores informações no site oficial do Município:
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura de Melgaço, torna público as inscrições homologadas para o Concurso denominado Garota Verão, Mister Verão, Mix Verão, Garota Verão Turismo e Garota Verão 40+ 2026.
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui um direito fundamental e condição indispensável para a promoção da saúde, da cidadania e da qualidade de vida da população. No Brasil, esse direito está fundamentado no Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), compreendido como o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, respeitando a diversidade cultural e sendo ambiental, econômica e socialmente sustentável.
RETIFICAÇÃO - 01 - REGULAMENTO DO CONCURSO DENOMINADO '' GAROTA VERÃO , MISTER VERÃO , MIX VERÃO, GAROTA VERÃO TURISMO E GAROTA VERÃO 40+ 2026.
ERRATA 001/2026 DO EDITAL N° 01/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 SELEÇÃO E REGULAMENTO V CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINA 2026.
ANEXO I-EDITAL DE SELEÇÃO E REGULAMENTO V CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINA 2026-Nº 01-2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
