Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). HERLLER LORRAN RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº EHEHE 17 e RG Nº IRNENEENENN-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

PONTO FACULTATIVO

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). EDENILSON SANTOS LEÃO, CPF nº EHEN- 53 e RG Nº IRENNA-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o(a) Sr.(a) JOSE LUIS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de PEDAGOGO (A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF SANTA HELENA, código GOM-AP FG 201, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ROZIVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUIMARÃES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CODIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE RAIEL CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BRENDA NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JESUS DE NAZARE MOTA CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VALDELIRO RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ALFREDO JUNIOR MENDES GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a); GERSON SOARES DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR NÍVEL Il, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de BRAÇAL, CÓDIGO PMM-CENF 109, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BENEDITO DE JESUS MARQUES PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EZEQUIEL LOBATO MEIRELES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). GILSON RUI FERREIRA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ROGERIO GUEDES GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF JARBAS PASSARINHO, código GOM PP 101, desta Preteitura Municipal.

Fica REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) MARIJA NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, Código PMM-CENF 104, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOCILEIDE BARBALHO CASTOR NOBRE

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) VALCKIZE MICHILES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. LICENCIADO EM LINGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - CMREI "MARIA CREUZA DOS SANTOS"

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, O(A) SR(A). GEOVANI SOUZA DA CUNHA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RAMISTERDÃO SENA NASCIMENTO

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). NATANAEL BRITO DE LIMA

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) CRISTIANE DOS SANTOS ALFAIA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) KAREN KARINA MIDEIROS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) ADENIZE MIRANDA LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%

FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR(A) RENATA FERREITRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - SEMED, 70%