#Fora da escola não pode, Pais e responsáveis, procurem a equipe da educação e matriculem seus filhos
A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretária Municipal de Cultura-SECULT, torna público o regulamento do Concurso Miss Melgaço 2025
Na manhã de hoje, 03 de dezembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Melgaço por meio da Comissão do Selo UNICEF - Edição 2025 a 2028, realizou o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF
O curso Ler o Território e a Palavra com os Saberes das Águas e Florestas: Por uma Outra Pedagogia Alfabetizadora no Marajó é essencial para fortalecer práticas educativas da EJA
Contrato, Agente: Odenilza do Socorro Maia Farias, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Contrato, Agente: Marinaldo da Silva Trindade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Contrato, Agente: Rafael de Souza Viegas, Cargo: Professor(a) Lic. Pleno em Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 05 de janeiro de 2026 todos os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Munic [...]
Art. 1° Fica dispensada a exigencia de autenticação em cártorio para cópias de documentos apresentados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública [...]
Art. 1° Fica Fixado o valor da unidade Fiscal do Municipio - UFM para o ano de 2026, em R$ 202,04 (duzentos e dois reais e quatro centavos).
