Sua força está na união entre diferentes setores da gestão municipal, que juntos garantem que o cuidado chegue a cada criança e adolescente, onde quer que eles estejam.
#IMAFLORACOP30 #MELGACONACOP30
No 2° Dia de COP30 O Estande de Melgaço vem Recebendo Visitas Ilustres, Com isso alem de mostra como nossa cidade vem desenvolvendo o PREFEITO ZÉ VIEGAS esta firmando parcerias que
Entrega oficial de documento de posse das lanchas para o Município de Melgaço
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Adminis [...]
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: José Lacerda Fonseca, Cargo: Braçal, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoni [...]
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Mun [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]
Art. 1° Fica transferido o feriado nacional, do dia 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (quinta-feira) para o dia 21 DE NOVEMBRO (sexta-feira) em todo o território deste Município, [...]
Dispõe sobre a criação de Comissão Administrativa Especial, para apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em r [...]
Cria Comissão Especial para análise e atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço e da Secretaria Municipal de Educaç [...]
