Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial relacionadas a cor/raça"
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Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]
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FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. RAQUELMA MORAIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com ca [...]
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR [...]
