PORTARIA Nº 0009/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor MIGUEL GILMAR CORREA MICHILES, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.
PORTARIA Nº 0008/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor MIGUEL RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.
PORTARIA Nº 0007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor CARLITO PALHETA PERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.
PORTARIA Nº 0006/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor HEMENEGILDO MORAES FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.
PORTARIA Nº 0005/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Designa Pregroeiro Oficial deste município e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0004/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na CMREI MARIA GREUZA DOS SANTOS, para o ano de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na E.M.E.F. O MUNDO DA CRIANÇA para o ano de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0002-2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na E.M.E.F. JOSÉ MARAIA RODRIGUES VIEGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0001-2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS na E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.
Decreto Nº 132/2016 que regulamenta a Lei d
PORTARIA Nº 0854/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DENIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
LEI N%C2%BA 649 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício de 2016.
LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERAM as redações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º e Parágrafo Único, da Lei nº 569, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI Nº 647, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.
LEI Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e dá outras providências.
LEI Nº 645, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior e dá outras providências.
LEI Nº 644, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF Getúlio Vargas e dá outras providências.
LEI Nº 642, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina CENTRO DE SAÚDE e dá outras providências.
LEI Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina ACADEMIA DE SAÚDE e dá outras providências.
LEI Nº 640, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
LEI Nº 639 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 638, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA para o periodo 2015 2025.
LEI Nº 637, DE 05 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Titulo Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e da outras providências.
LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2015. ACRESCENTA e ALTERAM dispositivos na Lei nº 504, de 18 de Novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
LEI Nº 635, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Estabelece diretriz para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas Piores Formas, e dá outras providências.
LEI Nº 634, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício Financeiro de 2015.
LEI Nº 633, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a Concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
LEI Nº 632, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre o DESMEMBRAMENTO de lote urbano, da área total do Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e da outras providências.
