DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, — ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 585/2009, PARA DESMEMBRAR E CRIAR SECRETARIAS, e EXTINGUIR OUIRAS E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O SISTEMA MUNICIRAL DE TURISMO-SIMIUR — DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS Nº 731/2023 E 730/2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). HERLLER LORRAN RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº EHEHE 17 e RG Nº IRNENEENENN-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. RAQUELMA MORAIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PMM-CENF 108, código GOM PLP 103, pois a mesma está gestante, conforme prescrição médica. Fica concedida 120 dias de licença maternidade a servidora pelo período de 01 DE JUNHO A 01 DE OUTUBRO DE 2025, sendo incluso o período da licença maternidade de 120 dias consecutivos.

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ADAILSON DA SILVA LEÃO, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚLIO VARGAS, código GOM-AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) EDINAEL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, Código GOM PLP 104, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, código GOM-AP FG 212, desta Prefeitura Municipal.

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚLIO VARGAS, código GOM- AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.

PONTO FACULTATIVO

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ROZIVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE RAIEL CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUIMARÃES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CODIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o(a) Sr.(a) JOSE LUIS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de PEDAGOGO (A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF SANTA HELENA, código GOM-AP FG 201, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). EDENILSON SANTOS LEÃO, CPF nº EHEN- 53 e RG Nº IRENNA-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, CÓDIGO PMM-CENF 102, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUBINALDO DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) naío) GABINETE, no percentual de 50% (GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 201) — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JESUS DE NAZARE MOTA CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BRENDA NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). RAYSSA BEATRIZ LOBATO DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR NÍVEL Il, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a); GERSON SOARES DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ALFREDO JUNIOR MENDES GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). VALDELIRO RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO PMM-CC 407, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de BRAÇAL, CÓDIGO PMM-CENF 109, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ROGERIO GUEDES GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF JARBAS PASSARINHO, código GOM PP 101, desta Preteitura Municipal.

Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). GILSON RUI FERREIRA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.