Art. 1º Fica EXONERADO, por motivo de falecimento, o servidor ALZIMAR GOMES ALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º Fica EXONERADO, por motivo de falecimento, o servidor tempórario ELIAS MARQUES DOS SANTOS, Que exercia o cargo de AGENTE DE PORTARIA, PMM-CENF 133, vinculado á Secretaria Municiapl de Educação.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JADIELLE RODRIGUES CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELI PAULO NUNES BRILHANTE, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, CÓDIGO PMM-CENF 129, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1° A PREFEITURA MUNICIAPL DE MELGAÇO, EM ATENÇÃO AO OFICIO 12/FESTIVIDADE 2025, AUTORIZA CEDÊNCIA, da Sra. MARIA ALBERTINA SANCHES RODRIGUES, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretária Municipal de Administração, para o desempenho de suas atividades na FESTIVIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO, no Municipio de Melgaço, no periodo de 13 a 29 de setembro de 2025.

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) JORGE GOES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MICHAEL CORREA E CORREA, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 117, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ENSIANE SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADRIANO BATISTA FURTADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RONE CORREA RODRIGUES, ocupante do cargo de MESTRE FLUVIAL , CÓDIGO PMM-CENF 118, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EZEQUIEL DE JESUS CASSIANO DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) PAULO FRANCK BRILHANTE MARQUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) PEDRO LEITE CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) DIEGO BARREIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.

Art. 1° Fica CONCEDIDA a Gratificação de NIVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) KELLY BARREIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, código GOM-PP 101, Lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salario base, de acordo com o Art.31, da Lei n° 595, de 28 de sezembro de 2009 - Plano de Cargas, Carreiras e remuneração do magisterio do Municipio de Melgaço.

Art. 1° DESIGNAR os Servidores, MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA, Professor(a) Lic. Pleno em Geografia, ROSIETE CORRÊA SIQUEIRA Professor(a) Lic. Pelno em História e GEILA CRISTINA CONÇALVES DA GAMA Professor(a) Pedagógica, JOSÉ NILSON FERRAIRA ROCHA Professor(a) Lic. Pleno em Ciências, para exercerem suas funções no SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Art. 1° FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) HÉLIO PENA BAIA, ocupando o cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, Código GOM-PLP 104, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO RURAL, Código GOM-AP FG 209, desta Prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). JOSE ENOQUE URBANO PEREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1º FICA NOMEADO (a) Sr.(a). LOURIVAL DE FREITAS PANTOJA, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, portador da carteira de indentidade n° 8188443-PC/PA e CPF/MF n° 053.837.762-84, para exercer a Função de CORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, a parti desta data.

Art. 1° Fica declarado Luto Odicial por 3 (três) dias, a contar desta data, no âmbito des Municipio, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do então Servidor Municipal.

Art. 1º FICA NOMEADO (a) Sr.(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO, CPF: 023.918.622-16 e RG N° 6448775-ssp/pa, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, PMM-CC 406 desta prefeitura Municipal.

Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO, ocupante do cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Art. 1° Fica autorizado a liberação da área de terras pertencentes á légua patrimonial, compreendendo o entorno da Praça da Matríz, a avenida senador lemos e Rua São miguel, o periodo de 13 a 30 de Setembro de 2025.

Art. 1° - Instituir o GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA no município de MELGAÇO - GTIM/PSE, com o objetivo de coordenar a Política do programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do municipio de MELGAÇO.

Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, no período de 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2027, para a Agente: Odilena Costa Viegas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025, para a Agente: Yolanda Cavalcante de Souza, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.