Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOÃO HAROLDO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE VINICIUS CALDAS VIEGAS ROCHA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CÓDIGO PMM-CENF 218, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JESSICA PEIXOTO CASTOR, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, CÓDIGO PMM-CENF 135, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JAYMISON BARBOSA DE FREITAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDINEI ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) BIANKA MARIA FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) IVONETE DO SOCORRO DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CÓDIGO PMM-CENF 218, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUCICLEIDE PALHETA VIEGAS BALBI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO PMM-CENF 304, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Ronivaldo Ribeiro Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Vilson Rodrigues Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Raimundo Ribeiro de Souza, Cargo: Motorista Fluvial, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Hermenegildo Morais Ferreira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
art. 1 conceder a (o) senhor, : Jose Roberto Carvalho de Souza, Cargo: Bracal : Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes (semott),03 (tres) meses de licença premio por assiduidade, no periodo de 1 DE JULHO À 30 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com art.89 inciso VI e paragrafo único do art. 96 da lei 563/2007, estatuto dos servidores público do municipio de melgaço
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Luzinete dos Santos Monteiro, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito Geovane Santos dos Santos, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Manoel Marques Tenório, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) mese de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Edimar Marculino Barbosa, Cargo: Auxiliar de Encanador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito de Jesus Ferreira Rocha, Cargo: Professor(a) Lic. Pleno em Biologia, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. EDNALVETE MARQUES DOS SANTOS. Cargo: Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VANUZA BATISTA FONSECA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de julho à 30 de dezembro de 2025, para o Agente: JOSÉ FRANCISCO BONTÁ BRUNO, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Art. 1° FICA REDISTRIBUIDO (A), o (a) Servidor (a) JOANDERSON URBANO PENA DOS SANTOS, ocupando o cargo de CARPINTEIRO, Código PMM-CENF 110, para desempenhar suas atividades funcionais no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 20 DE JUNHO DE 2025.
FICA INSTITUÍDA a Comissão Organizadora da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, com o Tema: "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquista Para Todas".
