DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTADOS NA LEI Nº 14.133/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO PARA DIRETOR FINACEIRO, O(A) SR(A). ALANA FURTADO MARTINS MOURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SRA. DAIANE PACHECO VIEGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA.
FICA FIXADO O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2025
FICA NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS
NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE GABINETE GABPRE O SR. NELTON MICHILES RAMOS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD O SR(A). JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN O SR(A). JOSÉ AILSON VIEGAS DIAS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN O SR(A). ADIEL MOURA DE SOUZA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA O SR(A). DANIEL DIAS BALBI
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTE - SEMOTT O SR(A). JOELSON MELO MIRANDA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SEMCI O SR(A). TATIANE VIEGAS MARTINS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA O SR(A). MARLUTH DE SOUZA FIGUEIREDO FIALHO
NOMEAÇÃO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT O SR(A). MARIA NEUZA VASCONCELOS FARIAS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS O SR(A). YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, O(A) SR(A). DOUGLAS DA SILVA LEAL
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP, O(A) SR(A). JOÃO FURTADO DA SILVA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, O(A) SR(A). RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, O(A) SR(A). CATARINO MIRANDA DE LIMA
476-2024: FICA INSTITUIDO o Processo de Transição Governamental Municipal -PTGM, a ser realizado no período de 22 de Outubro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025, tendo por objetivos propiciar condições para que: o Prefeito atual, em término de mandato, possa informar ao Prefeito eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública municipal; o Prefeito eleito, antes da sua posse. possa conhecer, avaliar e receber do Prefeito Atual todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa do novo governo.
456-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODINILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
459-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JANILSON DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
461-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor CLARICE SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Servente, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
462-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor FABIANO PALHETA DA LUZ, ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (Cinquenta por cento) do salário base
464-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ROZIMAR GOMES ALVES, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do salário base
465-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ELIAS CARDOSO DE SOUZA , ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
466-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor GENESIS GLORIA DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
