FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. CAMILA GOMES LEITE VIEGAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com cargo PROFESSOR (A) PEDAGÓGICO (A), PMM-CENF 108, código GOM PLP 101, pois a mesma está gestante, conforme prescrição médica. Fica concedida 120 dias de licença maternidade a servidora pelo período de 26 DE JUNHO A 23 DE OUTUBRO DE 2025, sendo incluso o período da licença maternidade de 120 dias consecutivos.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação de NÍVEL SUPERIOR a(o) Servidor(a) SABRINA KELANI GARRIDO CAVALHEIRO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, código PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10% (dez por cento) do salário base, de acordo com o art.31, da Lei n 595, de 28 de dezembro de 2009 - Plano de Cargas, carreiras de remuneração do Magistério do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SILEIA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º FICA CONVOCADA a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2025, de 08h00min as 18h00min, na Câmara Municipal de Melgaço, com o tema "MAIS DEMOCRACIA, MAIS IGUALDADE E MAIS CONQUISTAS PRA TODAS".
Designação para RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - RESPONDER INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.
Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Agente: Maciel Nogueira Ramos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 06 de junho à 05 de setembro de 2025, para o Agente: Benevenuto de Jesus Lima Nogueira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDMILSON MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABINETE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ ODIVALDO COSTA VIEGAS, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABINETE, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º DESIGNAR as pessoas abaixo nominadas para compor o Comite Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Melgaço, nos termos do Artigo 3º, da lei n 647/2015 1 - MARLUTH DE SOUZA FIGUEREDO FIALHO - Secretária Municipal de Meio Ambiente 2 - RICARDO RAMILY COSTA CRUZ - Procurador/Advogado do Municipio 3 - KISLEY WIVIANNE PRATA PRAIA - Técnico Contábil da SEFIN 4 - PEDRO SARRAF PACHECO - Associação dos Produtores Rurais da Etrada de Melgaço-Jangui-com assento no CMMA 5 - AGNALDO BATISTA FURTADO - Colônia de Pescadores Z-68 de Melgaço - com assento no CMMA 6 - JUESLEY BRUNO PACHECO VIEGAS - Associação Comunitária dos amigos de Melgaço - ACAM - Com assento no CMMA
Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA , Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUSCELINA GONÇALVES NUNES, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 117, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Art. 1º FICA EXONERADO (A), o (a) Sr (a). DORINALDO ALVES DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Código PMM-CC 407, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Jose Delcicley Pacheco Viegas, ocupante do Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Readaptação da Sra. Valdinete Moreira de Almeida Costa, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
FICA reconhecido o direito de ESTABILIDADE PROVISÓRIA da servidora temporária Sra. IRAQUELMA MORAIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PMM-CENF 108, código GOM PLP 103, pois a mesma está gestante, conforme prescrição médica. Fica concedida 120 dias de licença maternidade a servidora pelo período de 01 DE JUNHO A 01 DE OUTUBRO DE 2025, sendo incluso o período da licença maternidade de 120 dias consecutivos.
Art. 1º fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). JOSÉ DINALDO DOS SANTOS MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, CÓDIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.
Art. 1º Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) PEDRO PAULO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) GABINETE, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. VALMIR FERREIRA DOS PASSOS. Cargo: Ferreiro Armador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Designação para o Sr. RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - Secretario Municipal de Controle Interno - responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTADOS NA LEi Nº 14.133/2021"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 16 de maio de 2025, o Vice-Prefeito ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR para exercer, cumulativamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Art. 1º FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM BIOLOGIA, Código GOM PLP 107, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, código GOM-AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ADAILSON DA SILVA LEÃO, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚLIO VARGAS, código GOM-AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) EDINAEL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, Código GOM PLP 104, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, código GOM-AP FG 212, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚLIO VARGAS, código GOM- AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
Art. 1º Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 15 de maio de 2025, o Sr. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA RAMOS, do cargo que vinha exercendo de Secretário Municipal de Administração.
PONTO FACULTATIVO
