Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5149 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 13:55:52

DECRETO: 0088/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). DAGOLBERTO VALCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0087/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). EDILMA ROCHA GAIA AYRES

DECRETO: 0086/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). BENEDITO DO ROSÁRIO VASCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0085/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO DE ESPORTE, O(A) SR(A). DAIVID MARTINS PINHEIRO SOBRINHO

DECRETO: 0084/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). LUCAS BRASIL GOES

DECRETO: 0083/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). JOÃO DE DEUS DA SILVA DE SOUZA

DECRETO: 0082/2025 22/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, O(A) SR(A). JUESLEY BRUNO PACHECO VIEGAS

DECRETO: 0081/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 0080/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, O(A) SR(A). FRANCILDO CLEITON CAVALCANTE FERREIRA

DECRETO: 0079/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 0078/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SABRINA KELANI GARRIDO CARVALHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0077/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). VENILDO CARDOSO MACHADO

DECRETO: 0076/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). WANDERSON ALVES PINHEIRO

DECRETO: 0075/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL II, O(A) SR(A). RENAN VIEGAS FIALHO

DECRETO: 0074/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). ELINAI SILVA DA SILVA

DECRETO: 0073/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO

DECRETO: 0072/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). AMARILDO JOSE ALBUQUERQUE BARBOSA

DECRETO: 0071/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSE GABRIEL FERREIRA MAIA

DECRETO: 0070/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ JORGE VIEIRA REIS

DECRETO: 0069/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JOSE ALDO PANTOJA DO MONTE, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA GARAGEM MUNICIPAL

DECRETO: 0068/2025 20/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDU PAULO NUNES BRILHANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0067/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). MAYLA SIQUEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO: 0066/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). NERINELTON MICHILES RAMOS

DECRETO: 0065/2025 17/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). LUCAS DE OLIVEIRA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL

Portaria: 0029/2025 17/01/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, ao Agente: Adelson Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 0013/2025 17/01/2025

DISCIPLINA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012/2025 17/01/2025

Concessão de Licença sem remuneração, no período de 17/01/2025 até 17/01/2027, à Sra. RAIMUNDA OLEANY VIEGAS MOREIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA.

DECRETO: 0064/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). JOSÉ BENEDITO VIEIRA LIMA

DECRETO: 0063/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) NÍVEL I, O(A) SR(A). CLEOMA CAVALCANTE DE SOUZA

DECRETO: 0062/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I, O(A) SR(A). CARLOS MIRANDA PACHECO

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA