222-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Paulo de Jesus Alves da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, código PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
224-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) José Antonio Balieiro da Silva, ocupante do cargo de gari, código PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
226-2024: Revogar a pedido o decreto nº 127-2024, que concede gratificação em tempo integral a Sra. Sandy Paula de Souza e Souza, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
225-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Evilane Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, lotado(a) no(a) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Planos de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
227-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ananias Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Guarda Municipal, código PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
228-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ellen Elaine Brilhante de Souza, ocupante do Cargo de Enfermeira, Código PMM-CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
229-2024: Fica nomeado (a) Sr(a). Ellen Elaine Brilhante de Souza, ocupante do cargo de enfermeiro(a), código PMM-CENS 310, para exercer a Função de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Epidemológica, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal, com Gratificação no valor de 30% (trinta por cento) do salário base
232-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Willian Wagner Silva Barbosa, ocupante do cargo de coordenador da escola de música, Código PMM-CC 427, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
233-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Franciney Nascimento Lobato, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
157-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA
158-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LEANDRA GOMES PACHECO MACEDO
159-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LIVIANA GOMES PACHECO
160-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO DA SILVA COSTA
161-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) WESLEY URBANO GUIMARÃES
162-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIDIÃ DE SOUSA LIMA
163-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIETE SOUZA DOS SANTOS
164-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAIZA CARVALHO TENORIO
165-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CHARLES DA SILVA BORGES
166-2024: REVOGAR, DECRETO N° 0331-2021, QUE NO???? AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO A SRA. ALDEIDE PANTOJA DA SILVA
167-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EUZAIRA DE OLIVEIRA LIMA
168-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CLEBER LIMA ALMEIDA
169-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MANOEL ALDERI SILVA MARTINS
170-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAFAEL FLORES SANTOS
171-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NILTON GEOVANE DE SOUZA E SOUZA
172-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) KELE DO SOCORRO MELO DOS ANJOS
173-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA
174-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAES
175-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO
176-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base alo) Sr(a), AGOSTINHO BRAGA FILHO
177-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MATEUS NOGUEIRA PACHECO
