Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

DECRETO - 53 01/01/2024

053- Considerando a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 52 01/01/2024

052- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 51 01/01/2024

051- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar a disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 50 01/01/2024

050- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 49 01/01/2024

049- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 48 01/01/2024

048- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificarão, a em aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 47 01/01/2024

047- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 46 01/01/2024

046- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 45 01/01/2024

045- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA

DECRETO - 44 01/01/2024

044- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que Cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

DECRETO - 43 01/01/2024

043- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

DECRETO - 42 01/01/2024

042- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além as suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 41 01/01/2024

041- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar d disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 40 01/01/2024

040-Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 8CYo (oitenta por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). ITAMAR DE VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR NíVE1 - II, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO - 39 01/01/2024

039- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administrado Municipal em tempo integral.

DECRETO - 388 01/01/2024

0388-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 37 01/01/2024

037- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 36 01/01/2024

036- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 35 01/01/2024

035- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 34 01/01/2024

034- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 33 01/01/2024

033- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 32 01/01/2024

032- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 31 01/01/2024

031- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 30 01/01/2024

030- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 29 01/01/2024

029- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 28 01/01/2024

028- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 27 01/01/2024

027- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 26 01/01/2024

026- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 25 01/01/2024

025- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO - 24 01/01/2024

024- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA