023- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
022- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
021- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
020- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
019- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
018- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
017- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
016- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
015- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
014- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
013- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
011- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
001-2024: FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO (UFM) PARA O ANO DE 2024
004-2024: Institui a função de agente de contratação nos termos do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos e estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, da atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, do apoio da assessoria jurídica e do controle interno em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133-2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Melgaço, e da outras providências.
056-2024: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Melgaço do Estado do Para no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
057-2024: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Melgaço - PARÁ
090-2024: FICA NOMEADO (a) Sr.(a). GRETH DIAS DE LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL, PMM-FG 538, desta Prefeitura Municipal
LEI No 729 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Cria os componentes do Municipio de Melgaco Estado do Para do Sistema Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel
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LEI No 727 05 DE AGOSTO DE 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO MOCONHA
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LEI No 724 DE 05 DE JULHO DE 2023 CRIA CARGOS DE FARMACEUTICOS E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
LEI No 722 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
LEI No 726 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A LEI 591 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MELGACO PASSANDO A SE CHAMAR DE GUARDA CIVIL DE MELGACO
LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024e
LEI No 720 DE 05 DE JULHO DE 2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORACAO DE LEI ORCAMENTARIA DE 2024
LEI No 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI O CODIGO DE ETICA PROFFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LEI N 721.2023 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS_fMtiB9Rp
Dispõe sobre Autorização para abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providencias.
