DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTADOS NA LEi Nº 14.133/2021"
Designação para o Sr. RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - Secretario Municipal de Controle Interno - responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 16 de maio de 2025, o Vice-Prefeito ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR para exercer, cumulativamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Art. 1º Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 15 de maio de 2025, o Sr. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA RAMOS, do cargo que vinha exercendo de Secretário Municipal de Administração.
Art. 1º FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM BIOLOGIA, Código GOM PLP 107, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, código GOM-AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚLIO VARGAS, código GOM- AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) EDINAEL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM GEOGRAFIA, Código GOM PLP 104, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, código GOM-AP FG 212, desta Prefeitura Municipal.
FICA NOMEADO, o(a) Sr.(a) ADAILSON DA SILVA LEÃO, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEF GETÚLIO VARGAS, código GOM-AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
PONTO FACULTATIVO
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2027, ao Agente: ADAMOR PANTOJA DO MONTE, Cargo: Técnico em Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de maio de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: EMANOEL NOGUEIRA RAMOS, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para TATIANE NECO PEREIRA. Cargo: Professora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Readaptação da Sra. LAURENITA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. MARIA LINDALVA DE LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Cozinha, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, a Sra. CLEIDE VANE MARTINS CORRÊA. Cargo: Servente, lotada na Secretaria de Cultura.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA; Cargo: Pintor de Letreiros, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027, para o Sr. ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS. Cargo: Pintor de Parede, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.
Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 DE ABRIL DE 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUBINALDO DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) naío) GABINETE, no percentual de 50% (GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 201) Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, CÓDIGO PMM-CENF 102, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). HERLLER LORRAN RODRIGUES GUIMARÃES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.
Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). EDENILSON SANTOS LEÃO, CPF nº EHEN- 53 e RG Nº IRENNA-PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL |, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.
Fica NOMEADO, o(a) Sr.(a) JOSE LUIS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de PEDAGOGO (A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - EMEF SANTA HELENA, código GOM-AP FG 201, desta Prefeitura Municipal.
Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). ROZIVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CODIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.
Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUIMARÃES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL Il, CODIGO PMM-CC 410, desta Prefeitura Municipal.
Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE RAIEL CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
Fica NOMEADO, o (a) Sr.(a). BRENDA NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL I, CÓDIGO PMM-CC 409, desta Prefeitura Municipal.
