0213-2024: Ficam nomeados os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN para o mandato de 2024 - 2026 a partir do mês de janeiro de 2024, composto pelos seguintes pares:

0214-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0245-2023, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SRA. ELIETE MARCOLINO BORGES, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

0215-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0086-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. ADIMILSON DA SILVA CHAVES. lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

0216-2024: REVOGAR, O DECRETO NO 0110-2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAI AO SRA MARIA RITA DIAS MATOS, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

0218-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). JOANA DE JESUS TENORIO PACHECO, ocupante do cargo de COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei no 599, de OI de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0225-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EVILANE SILVA DE LIMA, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0226-2024: REVOGAR a pedido o DECRETO NO 0127-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SRA. SANDY PAULA DE SOUZA E SOUZA, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

0227-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificado por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANANIAS BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0228-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0229-2024: FICA NOMEADO (a) Sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), Código PMM-CENS 310, para exercer a Funçdo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal, com Gratificação no Valor de 30% (trinta por cento) do salário base.

200-2024: Revogar, o decreto Nº 242-2021, revogar gratificação - gerente do CADÚNICO de Helssi Clei da Silva Guimarães

202-2024: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Edson Lucas Macedo Souza, para exercer o Cargo em Comissão de diretor financeiro, código PMM-CC 432, desta Prefeitura Municipal

201-2024: Fica redistribuido(a), o(a) Servidor(a) Helssi Clei da Silva Guimarães, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde

204-2024: Revogar, o decreto Nº 047-2021, que nomeia ao cargo de coordenadora da casa de apoio na capital do estado, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

205-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Erlen Leão de Leão, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204, lotado(a) no (a) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

207-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Alanda Costa Leão, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

208-2024: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Neison Baía Ferreira, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar na EMEF Floriano Pinto Gonçalves, desta Prefeitura Municipal

209-2024: Concede a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Anilson da Silva Ribeiro, ocupante do cargo de Guarda Municipal, cógio PMM-CENF142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

210-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Jadielle Rodrigues Correa, ocupante do cargo de Digitador, código PMM-CENF 137, lotado(a) no(a) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

211-2024: Concede a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ademilton Peixoto Fernandes, ocupante do cargo de mestre fluvial, código PMM-CENF 118, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

214-2024: Revogar, o decreto Nº 245-2023, que concede gratificação de tempo integral a sra. Eliete Marcolino Borges, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

215-2024: Revogar, o decreto Nº 086-2024, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. Admilson da Silva Chaves, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

212-2024: Concede a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ana Carolina de Souza e Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala de Aula, código PMM.AUX-ED, lotado(a) na(0) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

216-2024: Revogar, o decreto Nº 110-2021, que concede gratificação de tempo integral a Sra. Maria Rita Dias Matos, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

213-2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

217-2024: Fica nomeado, o(a) Sr.(a) Joana de Jesus Tenorio Pacheco, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Casa de Apoio na Capital do Estado, código PMM-CC 425, desta Prefeitura Municipal

219-2024: Revoga, o decreto Nº 218-2021, que concede Gratificação de Tempo Integral a Sr. Raimunda Viegas Lima, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

218-2024: Fica concedida a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a) Joana de Jesus Tenorio Pacheco, ocupante do cargo de coordenadora da casa de apoio na capital do estado, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

220-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Diene Kelly Ribeiro David Leão, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, lotardo(a) na(o) SEMED, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nnº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

221-2024: Revogar, o Decreto Nº 175-2024, que nomeia ao cargo de assessor contábil ao sr. Manoel Rodrigues Viegas Neto, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço