0398-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIZEU SILVA DO NASCIMENTO. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0382-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUSTIELSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL

0383-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GISELA DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0386-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A). o (a) Servidor(a) CLEYDSON ANDRADE DE MATOS, ocupante do cargo de BRAÇAL

0387-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A)

0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). MARLETH DE SOUZA FIGUEIREDO DA SILVA ocupante do cargo de ARQUIVISTA

0393-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO , ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PIP 102. para exercer a Função de DIRETORA ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS

0395-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0251-2023. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. BENEDITO DE JESUS VIEIRA ALVES

0396-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

0394-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONILDA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO Código GOM PP 101, para exercer a Funçao Gratificada de VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS

0397-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIELE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0399-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor(a) BELENY FERNANDES NUNES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

0400-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIRA CINTHIA BRILHANTE DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

0402-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Serviaor(a) EUNARA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

0401-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo p« Tempo Integral a(o) Servidor (a) ALEILDA NUNES DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0404-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0077-2021. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. EDEVANDRE MORAES LOPES

0403-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) VANDERLENA URBANO PENA. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0405-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CELIANE LACERDA GUIMARÃES. ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA

0406-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor (a) CLAUDIO VICTOR UMA RIBEIRO, ocupante do cargo de CHEFE DE CERIMONIAL

293-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 0333-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL AO SR. GENYSSON DE SOUZA FERREIRA, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

365-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 276-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE ASSESSOR NIVEL II O SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

289-2024: Fica NOMEADO. o (a) sr(a). CLAUDIO VICTOR LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo em comissão de CHEFE DE CERIMONIAL, CÓDIGO PMM-CC 422, desta Prefeitura Municipal.

294-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora EDIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MERENDEIRA, CÓDIGO PMM CENF 130, lotado na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

296-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor EVANILDO NOGUEIRA DE ANDRADE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM.CENF 108, lotádo(a) na(o) SECULT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com Art. 47. da Lei nº 599,de 01 de abri de 2011 — Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.

310-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Sevidor ANDERSON DOS SANTOS SALES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

311-2024: Fica NOMEADO, o (a) sr(a). JANELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-FG 528, desta Prefeitura Municipal.

313-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral ato) Servidor DONIZETE FERREIRA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado na SEMED, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei ne 599, de 01 de Abril 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço.

314-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ELDER DE SOUZA PANTOJA, ocupante do cargo de JARDINEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

318-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor FELIPE MOREIRA VIEGAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CÓDIGO PMM CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de abril de 2011 de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.