PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Altera a redação do Inciso XXVII do Artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 650, DE 04 JANEIRO DE 2016. Altera a denomicação e a oferta de ensino na EMEI O MUNDO DA CRIANÇA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 0999/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARIA MÁRCIA DE SOUZA ALFAIA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0998/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ANTÔNIO BERNARDO DE MORAES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0997/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0996/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ADRIANO BENTES CAVALCANTE, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0995/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) MARLON SOARES DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0994/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) CARLITO PALHETA FERREIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0993/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) IVANILSON SOARES DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0992/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) ELIENAI COSTA NOGUEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0991/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) DONICLEUSON RIBEIRO DAVID, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0990/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) JEFERSON FERREIRA DE MELO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
DECRETO Nº 099/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 0989/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) RAIMUNDO SOARES BAHIA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0988/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr. (a) CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA COSTA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0987/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DEMÓCRITO LACERDA LEÃO JÚNIOR, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0986/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). VÂNGELA DO SOCORRO PINHEIRO, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0985/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). SUZI SUELEM RERREIRA DE MELO, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0984/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). JOSILENE FERNANDES GUIMARÃES, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0983/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). XARLES TAVARES RAMOS, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0982/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DIEMENSON OLIVEIRA CARVALHO, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0981/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). JESSICA SANTOS DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0980/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DANIELSON DIAS DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
DECRETO Nº 098/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 0979/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). JOSÉ DULCINEY PACHECO VIEGAS, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0978/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). CRISTIANE DO SOCORRO DO ESPIRITO SANTO, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0977/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). DAVI MORAES GARCIA, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0976/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). ATAIDE ARAUJO DUARTE, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
PORTARIA Nº 0975/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede a (o) Sr (a). ARYDELTON DO SOCORRO LOURINHO, 30 (trinta) dias de Férias de Regulamentares.
