311-2024: Fica NOMEADO, o (a) sr(a). JANELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-FG 528, desta Prefeitura Municipal.
310-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Sevidor ANDERSON DOS SANTOS SALES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
296-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor EVANILDO NOGUEIRA DE ANDRADE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM.CENF 108, lotádo(a) na(o) SECULT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com Art. 47. da Lei nº 599,de 01 de abri de 2011 Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.
294-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora EDIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MERENDEIRA, CÓDIGO PMM CENF 130, lotado na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
293-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 0333-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL AO SR. GENYSSON DE SOUZA FERREIRA, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
289-2024: Fica NOMEADO. o (a) sr(a). CLAUDIO VICTOR LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo em comissão de CHEFE DE CERIMONIAL, CÓDIGO PMM-CC 422, desta Prefeitura Municipal.
242-2024: REVOGAR o decreto nº 0070-2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. CATARINO MIRANDA DE LIMA. lotado(a) no(a) SEMEL, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
285-2024: Revoga o Decreto Nº 0281-2024, que concede gratificação de Tempo Integral ao Sr. ANDREI MIRANDA CORREA, lotado(a) no(a) SEMORTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
281-2024; Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANDREI MIRANDA CORREA, ocupante do cargo de Agente de portaria, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
277-2024: Concede Gratificação por tempo Integral a(o) Servidor(a) JERÔNIMO FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base
276-2024: Revogar o Decreto Nº 0243-2024, que concede Gratificação de Tempo Integral a Sra. NEUZANGELA SENA NASCIMENTO, lotado(a) na(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
275-2024: Revoga o Decreto Nº 0255-2024, que concede gratificação de tempo integral a sra. ALESSANDRA DA SILVA FURTADO, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
274-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIANE LEÃO DE FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base
273-2024: Revoga o Decreto nº 0116-B-2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. ARTÊNIO PEREIRA DIAS JÚNIOR, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
272-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) ELIANA NOBRE MEDIEROS DE MELo, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base
271-2024: Concede Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). FRANCISCO CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador de mercado
254-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDIVANDRO SOUZA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de JARDINEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
253-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CARLOS ALBERTO BRAGA FARACHE, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA "B", CÓDIGO PMM-CENF 119, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
252-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JESSICA ELLEM DE OLIVEIRA WANZELER, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
251-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EULA KEDMA SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
250-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOÃO HENRIQUE LOBATO CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Melgaço.
249-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de PINTOR DE LETREIROS, CÓDIGO PMM-CENF 128, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
248-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOÃO HENRIQUE LOBATO CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Melgaço.
247-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDIELSON GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
246-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CHRISTIAN RANAN SOARES DE MELO, Ocupante do cargo de PROTOCOLISTA, CÓDIGO PMM-CENM 213, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
245-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) MATEUS NOGUEIRA PACHECO, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, CÓDIGO PMM-CC 408, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
244-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GLENDA CHERMONT DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 117, lotadoja) ra(0) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
243-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NEUZANGELA SENA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM- CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
242-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALMIR NOBRE FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMEL, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
240-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SABRINA PRAIA COSTA, Oocupante de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
