0186-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0126-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL À SRA. ANA CAROLINA DE SOUZA E SOUZA lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
0185-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
0184-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
183-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARCIA JAMYLLY ALBUQUERQUE TEXEIRA MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
182-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CIMAR ALVES DA SILVA MACEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n 599, de 01 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
180-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMERSON CARVALHO DO NASCIMENTO
179-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIANE CASTOR DE SOUZA FREITAS
178-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOHN LENNON CARVALHO DO NASCIMENTO
177-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MATEUS NOGUEIRA PACHECO
176-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base alo) Sr(a), AGOSTINHO BRAGA FILHO
175-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO
174-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAES
173-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA
172-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) KELE DO SOCORRO MELO DOS ANJOS
171-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NILTON GEOVANE DE SOUZA E SOUZA
170-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAFAEL FLORES SANTOS
169-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MANOEL ALDERI SILVA MARTINS
168-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CLEBER LIMA ALMEIDA
167-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EUZAIRA DE OLIVEIRA LIMA
166-2024: REVOGAR, DECRETO N° 0331-2021, QUE NO???? AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO A SRA. ALDEIDE PANTOJA DA SILVA
165-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CHARLES DA SILVA BORGES
164-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAIZA CARVALHO TENORIO
163-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIETE SOUZA DOS SANTOS
162-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIDIÃ DE SOUSA LIMA
161-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) WESLEY URBANO GUIMARÃES
160-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO DA SILVA COSTA
159-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LIVIANA GOMES PACHECO
158-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LEANDRA GOMES PACHECO MACEDO
157-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA
023-2024: CONCEDER a (o) senhor (a) ELIENE DAVI DA GLORIA, ocupante do Cargo de SERVENTE, Código , lotado (a) no (a) SEMED, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE MARÇO A 30 DE AGOSTO DE 2024, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563-2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço,
