Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2301 registros Informações atualizadas em: 31/07/2025 - 09:43:15

DECRETO: 456/2024 01/10/2024

456-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODINILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base

DECRETO: 455/2024 01/09/2024

455-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUCILENE DE LIMA MENDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 454/2024 01/09/2024

454-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CELMA LIMA DE ASEVEDO, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plang de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 453/2024 01/09/2024

453-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NATALY RIBEIRO BRASIL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX-ED, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 452/2024 01/09/2024

452-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) VALDERI DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 451/2024 01/09/2024

451-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERICK LEÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salario base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 Plano de - Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 450/2024 01/09/2024

450-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA BENEDITA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de COZINHEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENF 111, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 448/2024 01/09/2024

448-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDA DEUZA LIMA NOGUEIRA COSTA, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 423/2024 01/09/2024

423-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMERSON CARVALHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de DIGITADOR (A), CÓDIGO PMM-CENF 137, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 421/2024 01/09/2024

421-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ESTER MARIA BALIEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, CODIGO PMM-CENM 214, lotado(a) na(o) SMPPM, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 420/2024 01/09/2024

420-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SANDRA DE ALMEIDA CARLOS, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A) PMM-CENF 117, CÓDIGO PMM-CENF 117, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 419/2024 01/09/2024

419-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) IZAEL DUARTE GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 418/2024 01/09/2024

418-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 417/2024 01/09/2024

417-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELAISE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de MERENDEIRO (A) PMM-CENF 117, CÓDIGO PMM-CENF 117, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 416/2024 01/09/2024

416-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADRIELE LIMA ALMEIDA DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 413/2024 01/09/2024

413-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIO FRANCISCO ROCHA GAIA AYRES, ocupante do cargo de DIGITADOR (A), CÓDIGO PMM-CENF 137, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 412/2024 01/09/2024

412-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de PINTOR DE PAREDE, CÓDIGO PMM-CENF 127, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 411/2024 01/09/2024

411-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) IZABEL DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 410/2024 01/09/2024

410-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA MERCEDES DE ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo de SERVENTE, CODIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

DECRETO: 406/2024 01/08/2024

0406-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor (a) CLAUDIO VICTOR UMA RIBEIRO, ocupante do cargo de CHEFE DE CERIMONIAL

DECRETO: 405/2024 01/08/2024

0405-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CELIANE LACERDA GUIMARÃES. ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA

DECRETO: 404/2024 01/08/2024

0404-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0077-2021. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. EDEVANDRE MORAES LOPES

DECRETO: 403/2024 01/08/2024

0403-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) VANDERLENA URBANO PENA. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 402/2024 01/08/2024

0402-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Serviaor(a) EUNARA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

DECRETO: 401/2024 01/08/2024

0401-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo p« Tempo Integral a(o) Servidor (a) ALEILDA NUNES DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 400/2024 01/08/2024

0400-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIRA CINTHIA BRILHANTE DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

DECRETO: 399/2024 01/08/2024

0399-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor(a) BELENY FERNANDES NUNES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA

DECRETO: 398/2024 01/08/2024

0398-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIZEU SILVA DO NASCIMENTO. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 397/2024 01/08/2024

0397-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIELE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 396/2024 01/08/2024

0396-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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