364-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor OLIVIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, CÓDIGO PMM-CENM 214, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

349-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora ANA LUCIA ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de GARI. CÓDIGO PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreias, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

340-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM.CENF 137, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de Abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

339-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODENILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

322-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ANTONIO ONI NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município Melgaço.

321-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) servoidora RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX.ED, lotado(a) na SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei no 599, de 01 de abril 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

319-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Sevidora GORETE QUARESMA RAMOS, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO , lotado na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, deacordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

318-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor FELIPE MOREIRA VIEGAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CÓDIGO PMM CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de abril de 2011 de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

314-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ELDER DE SOUZA PANTOJA, ocupante do cargo de JARDINEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

313-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral ato) Servidor DONIZETE FERREIRA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado na SEMED, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei ne 599, de 01 de Abril 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço.

311-2024: Fica NOMEADO, o (a) sr(a). JANELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-FG 528, desta Prefeitura Municipal.

310-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Sevidor ANDERSON DOS SANTOS SALES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

296-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor EVANILDO NOGUEIRA DE ANDRADE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM.CENF 108, lotádo(a) na(o) SECULT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com Art. 47. da Lei nº 599,de 01 de abri de 2011 — Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.

294-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora EDIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MERENDEIRA, CÓDIGO PMM CENF 130, lotado na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

293-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 0333-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL AO SR. GENYSSON DE SOUZA FERREIRA, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

289-2024: Fica NOMEADO. o (a) sr(a). CLAUDIO VICTOR LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo em comissão de CHEFE DE CERIMONIAL, CÓDIGO PMM-CC 422, desta Prefeitura Municipal.

242-2024: REVOGAR o decreto nº 0070-2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. CATARINO MIRANDA DE LIMA. lotado(a) no(a) SEMEL, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

285-2024: Revoga o Decreto Nº 0281-2024, que concede gratificação de Tempo Integral ao Sr. ANDREI MIRANDA CORREA, lotado(a) no(a) SEMORTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

281-2024; Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANDREI MIRANDA CORREA, ocupante do cargo de Agente de portaria, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base

277-2024: Concede Gratificação por tempo Integral a(o) Servidor(a) JERÔNIMO FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base

276-2024: Revogar o Decreto Nº 0243-2024, que concede Gratificação de Tempo Integral a Sra. NEUZANGELA SENA NASCIMENTO, lotado(a) na(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

275-2024: Revoga o Decreto Nº 0255-2024, que concede gratificação de tempo integral a sra. ALESSANDRA DA SILVA FURTADO, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

274-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIANE LEÃO DE FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base

273-2024: Revoga o Decreto nº 0116-B-2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. ARTÊNIO PEREIRA DIAS JÚNIOR, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

272-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) ELIANA NOBRE MEDIEROS DE MELo, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base

271-2024: Concede Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). FRANCISCO CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador de mercado

254-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDIVANDRO SOUZA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de JARDINEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

253-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CARLOS ALBERTO BRAGA FARACHE, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA "B", CÓDIGO PMM-CENF 119, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

252-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JESSICA ELLEM DE OLIVEIRA WANZELER, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

251-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EULA KEDMA SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço