0395-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0251-2023. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. BENEDITO DE JESUS VIEIRA ALVES

0394-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONILDA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO Código GOM PP 101, para exercer a Funçao Gratificada de VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS

0393-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO , ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PIP 102. para exercer a Função de DIRETORA ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS

0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A)

0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). MARLETH DE SOUZA FIGUEIREDO DA SILVA ocupante do cargo de ARQUIVISTA

0387-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0386-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A). o (a) Servidor(a) CLEYDSON ANDRADE DE MATOS, ocupante do cargo de BRAÇAL

0383-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GISELA DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0382-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUSTIELSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL

0377-2024: ALTERA O DECRETO Nº 0312-2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

375-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora JOYCE BRILHANTE DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de PSICOLOGA, CÓDIGO PMM-CENS 340, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

374-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JULIANA NOGUEIRA PINTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

373-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOÃO VITOR LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO PMM-CENS 304, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

372-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELIEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.

371-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ERICK LEÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A). Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.

370-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). KEROLLEN KIVIA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Código PMM.CENM 201, para exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA, PMM-FG 543 desta Prefeitura Municipal.

369-2024: REVOGAR o decreto nº 0323-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SEMSA AO SR. VALDECI FERREIRA FIALHO, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

367-2024: REVOGAR o decreto nº 0129-2024, que concede GRATIFICÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. DANIEL VICTOR TAVEIRA BARBOSA, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

365-2024: REVOGAR o DECRETO Nº 276-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE ASSESSOR NIVEL II O SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

365-2024: REVOGAR o decreto nº 0276-2021, que NOMEIA ao cargo de ASSESSOR NIVEL II o SR. AGOSTINHO BRAGA FILHO, lotado(a) no(a) GABINETE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

364-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor OLIVIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, CÓDIGO PMM-CENM 214, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

349-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora ANA LUCIA ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de GARI. CÓDIGO PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreias, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

340-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM.CENF 137, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de Abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

339-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ODENILSON DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

322-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ANTONIO ONI NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município Melgaço.

321-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) servoidora RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX.ED, lotado(a) na SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei no 599, de 01 de abril 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

319-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Sevidora GORETE QUARESMA RAMOS, ocupante do cargo de SERVENTE, CÓDIGO , lotado na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, deacordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

318-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor FELIPE MOREIRA VIEGAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CÓDIGO PMM CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei na 599, de 01 de abril de 2011 de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

314-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ELDER DE SOUZA PANTOJA, ocupante do cargo de JARDINEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

313-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral ato) Servidor DONIZETE FERREIRA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado na SEMED, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei ne 599, de 01 de Abril 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço.