215-2024: Revogar, o decreto Nº 086-2024, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. Admilson da Silva Chaves, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
0214-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0245-2023, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SRA. ELIETE MARCOLINO BORGES, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
214-2024: Revogar, o decreto Nº 245-2023, que concede gratificação de tempo integral a sra. Eliete Marcolino Borges, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
0213-2024: Ficam nomeados os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN para o mandato de 2024 - 2026 a partir do mês de janeiro de 2024, composto pelos seguintes pares:
213-2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
0212-2024: Art. Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANA CAROLINA DE SOUZA E SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, CÓDIGO PMM.AUX-ED, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
212-2024: Concede a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ana Carolina de Souza e Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala de Aula, código PMM.AUX-ED, lotado(a) na(0) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
0211-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificado por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADEMILTON PEIXOTO FERNANDES, ocupante do cargo de MESTRE FLUVIAL, CÓDIGO PMM-CENF 118, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
211-2024: Concede a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ademilton Peixoto Fernandes, ocupante do cargo de mestre fluvial, código PMM-CENF 118, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
210-2024: Concede Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Jadielle Rodrigues Correa, ocupante do cargo de Digitador, código PMM-CENF 137, lotado(a) no(a) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
0209-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANILSON DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
209-2024: Concede a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Anilson da Silva Ribeiro, ocupante do cargo de Guarda Municipal, cógio PMM-CENF142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
208-2024: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Neison Baía Ferreira, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar na EMEF Floriano Pinto Gonçalves, desta Prefeitura Municipal
0207-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO. ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
207-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Alanda Costa Leão, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
0205-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificado por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERLEN LEÃO DE LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art, 47. da Lei no 599, de 01 de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
205-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Erlen Leão de Leão, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204, lotado(a) no (a) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
204-2024: REVOGAR, o DECRETO Nº 047-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
0204-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0047-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
204-2024: Revogar, o decreto Nº 047-2021, que nomeia ao cargo de coordenadora da casa de apoio na capital do estado, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
0203-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR FINANCEIRO, CÓDIGO PMM-CC 432. lotado(a) na(o) SEMTEPS. no percentual de 100% (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
202-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, Código PMM-CC 432, desta Prefeitura Municipal
202-2024: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Edson Lucas Macedo Souza, para exercer o Cargo em Comissão de diretor financeiro, código PMM-CC 432, desta Prefeitura Municipal
201-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Saúde
201-2024: Fica redistribuido(a), o(a) Servidor(a) Helssi Clei da Silva Guimarães, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde
200-2024: REVOGAR, o DECRETO Nº 0242-2021, REVOGAR GRATIFICAÇÃO - GERENTE DO CADÚNICO DE HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
200-2024: Revogar, o decreto Nº 242-2021, revogar gratificação - gerente do CADÚNICO de Helssi Clei da Silva Guimarães
199-2024: Fica EXONERADO (A), o (a) Sr (a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, Código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal
198-2024: Homologa a resolução Nº 002-2023-CME, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes do Ensino em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Melgaço-PA e dá outras providências
197-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SÔNIA MARIA FERNANDES PEIXOTO, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, CÓDIGO PMM-CENF 134, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base
