0203-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR FINANCEIRO, CÓDIGO PMM-CC 432. lotado(a) na(o) SEMTEPS. no percentual de 100% (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

202-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, Código PMM-CC 432, desta Prefeitura Municipal

202-2024: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Edson Lucas Macedo Souza, para exercer o Cargo em Comissão de diretor financeiro, código PMM-CC 432, desta Prefeitura Municipal

201-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Saúde

201-2024: Fica redistribuido(a), o(a) Servidor(a) Helssi Clei da Silva Guimarães, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde

200-2024: REVOGAR, o DECRETO Nº 0242-2021, REVOGAR GRATIFICAÇÃO - GERENTE DO CADÚNICO DE HELSSI CLEI DA SILVA GUIMARÃES, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

200-2024: Revogar, o decreto Nº 242-2021, revogar gratificação - gerente do CADÚNICO de Helssi Clei da Silva Guimarães

199-2024: Fica EXONERADO (A), o (a) Sr (a). EDSON LUCAS MACEDO SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL II, Código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal

198-2024: Homologa a resolução Nº 002-2023-CME, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes do Ensino em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Melgaço-PA e dá outras providências

197-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SÔNIA MARIA FERNANDES PEIXOTO, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, CÓDIGO PMM-CENF 134, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base

196-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODAILSON MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108 lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base

195-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Elienai Costa Nogueira, ocupante do cargo de GARI, CÓDIGO PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base

0194-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0193-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0192-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, aiém das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0188-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0187-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0186-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0126-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL À SRA. ANA CAROLINA DE SOUZA E SOUZA lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

0185-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

0184-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

183-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARCIA JAMYLLY ALBUQUERQUE TEXEIRA MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

182-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CIMAR ALVES DA SILVA MACEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n 599, de 01 de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

180-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMERSON CARVALHO DO NASCIMENTO

179-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSIANE CASTOR DE SOUZA FREITAS

178-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOHN LENNON CARVALHO DO NASCIMENTO

177-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MATEUS NOGUEIRA PACHECO

176-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base alo) Sr(a), AGOSTINHO BRAGA FILHO

175-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). MANOEL RODRIGUES VIEGAS NETO

174-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAES

173-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA