239-2024: REVOGAR DECRETO N° 0012-2021, QUE NOMEIA AO CARGO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ O SR. CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

237-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JAYANE GARCIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

237-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES, ocupante do cargo de ADVOGADO (A), CÓDIGO PMM-CENS 302, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

236-2024: Fica nomeado o (a) Sr.(a) José Jean de Souza Tenório, para exercer cargo em comissão de assessor contábil, código PMM-CC 406, desta Prefeitura Municipal

0234-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE

233-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Franciney Nascimento Lobato, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

232-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Willian Wagner Silva Barbosa, ocupante do cargo de coordenador da escola de música, Código PMM-CC 427, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

0229-2024: FICA NOMEADO (a) Sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), Código PMM-CENS 310, para exercer a Funçdo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal, com Gratificação no Valor de 30% (trinta por cento) do salário base.

229-2024: Fica nomeado (a) Sr(a). Ellen Elaine Brilhante de Souza, ocupante do cargo de enfermeiro(a), código PMM-CENS 310, para exercer a Função de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Epidemológica, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal, com Gratificação no valor de 30% (trinta por cento) do salário base

0228-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), CÓDIGO PMM-CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

228-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ellen Elaine Brilhante de Souza, ocupante do Cargo de Enfermeira, Código PMM-CENS 310, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

0227-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificado por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANANIAS BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

227-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ananias Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Guarda Municipal, código PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

0226-2024: REVOGAR a pedido o DECRETO NO 0127-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SRA. SANDY PAULA DE SOUZA E SOUZA, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

226-2024: Revogar a pedido o decreto nº 127-2024, que concede gratificação em tempo integral a Sra. Sandy Paula de Souza e Souza, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

0225-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EVILANE SILVA DE LIMA, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

225-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Evilane Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, lotado(a) no(a) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Planos de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

224-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) José Antonio Balieiro da Silva, ocupante do cargo de gari, código PMM-CENF 114, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

222-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Paulo de Jesus Alves da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, código PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

221-2024: Revogar, o Decreto Nº 175-2024, que nomeia ao cargo de assessor contábil ao sr. Manoel Rodrigues Viegas Neto, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

220-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Diene Kelly Ribeiro David Leão, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108, lotardo(a) na(o) SEMED, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nnº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

219-2024: Revoga, o decreto Nº 218-2021, que concede Gratificação de Tempo Integral a Sr. Raimunda Viegas Lima, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

218-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). JOANA DE JESUS TENORIO PACHECO, Ocupante do cargo de COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO

0218-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). JOANA DE JESUS TENORIO PACHECO, ocupante do cargo de COORDENADORA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei no 599, de OI de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

218-2024: Fica concedida a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr.(a) Joana de Jesus Tenorio Pacheco, ocupante do cargo de coordenadora da casa de apoio na capital do estado, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

217-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). JOANA DE JESUS TENORIO PACHECO

217-2024: Fica nomeado, o(a) Sr.(a) Joana de Jesus Tenorio Pacheco, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Casa de Apoio na Capital do Estado, código PMM-CC 425, desta Prefeitura Municipal

0216-2024: REVOGAR, O DECRETO NO 0110-2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAI AO SRA MARIA RITA DIAS MATOS, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

216-2024: Revogar, o decreto Nº 110-2021, que concede gratificação de tempo integral a Sra. Maria Rita Dias Matos, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

0215-2024: REVOGAR, o DECRETO NO 0086-2024, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. ADIMILSON DA SILVA CHAVES. lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.