NOMEAÇÃO PARA CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMOTT O SR(A). ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTADOS NA LEI Nº 14.133/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO PARA DIRETOR FINACEIRO, O(A) SR(A). ALANA FURTADO MARTINS MOURA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
EXONERAR A SRA. DAIANE PACHECO VIEGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA.
FICA FIXADO O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2025
FICA NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, O(A) SR(A). CATARINO MIRANDA DE LIMA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, O(A) SR(A). RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP, O(A) SR(A). JOÃO FURTADO DA SILVA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, O(A) SR(A). DOUGLAS DA SILVA LEAL
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS O SR(A). YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA
NOMEAÇÃO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT O SR(A). MARIA NEUZA VASCONCELOS FARIAS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA O SR(A). MARLUTH DE SOUZA FIGUEIREDO FIALHO
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SEMCI O SR(A). TATIANE VIEGAS MARTINS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTE - SEMOTT O SR(A). JOELSON MELO MIRANDA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA O SR(A). DANIEL DIAS BALBI
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN O SR(A). ADIEL MOURA DE SOUZA
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN O SR(A). JOSÉ AILSON VIEGAS DIAS
NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE GABINETE GABPRE O SR. NELTON MICHILES RAMOS
NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD O SR(A). JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS
479-2024: CEDER ao JD Telecomunicações LTDA, sob o CNPJ 22.065.586-0001-05, em espaço no terminal hidroviário do Município de Melgaço, Carlos Taveira dos Santos, medindo 2x3m (Seis metros quadrados), para implantação de terminal de fibra óptica, para servir as escolas públicas do Município de Melgaço
476-2024: FICA INSTITUIDO o Processo de Transição Governamental Municipal -PTGM, a ser realizado no período de 22 de Outubro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025, tendo por objetivos propiciar condições para que: o Prefeito atual, em término de mandato, possa informar ao Prefeito eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública municipal; o Prefeito eleito, antes da sua posse. possa conhecer, avaliar e receber do Prefeito Atual todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa do novo governo.
475-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ANANDA BRAGA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
474-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor HELBER PEIXOTO ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMTEPS, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
473-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor LENY SALES COELHO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
472-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JOSIANE LEÃO DE FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
469-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VEIGAS , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (Cem por cento) do salário base
468-2024: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor CHARLES PINTO GOMES DEMES , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (Quarenta por cento) do salário base
