Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1916 registros

DECRETO: 0041/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). EDEVANDRE MORAES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO AMBIENTE

DECRETO: 0040/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). RAIMUNDA CORRÊA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 0039/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JEFERSON FERREIRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE ELETRICISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 0038/2025 10/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). FRANCINIEL GOMES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE "BRAÇAL", PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES - SEMOTT

DECRETO: 0037/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). JAENE FEITOSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - C.M.R.E.I. "MARIA CREUZA DOS SANTOS"

DECRETO: 0036/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). PAULO DOS SANTOS SOUZA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.I.F. "O MUNDO DA CRIANÇA"

DECRETO: 0035/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ROSEWELER CONTENTE CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS

DECRETO: 0034/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). SARIANE MEDEIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0033/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SR(A). ALCINETE FERREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR - E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR

DECRETO: 0032/2025 10/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DA ESCOLA DE MUSICA "PEDRO PACHECO" O(A) SR(A). ODYLON DA SILVA VIEGAS

DECRETO: 0031/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR ESPECIAL O(A) SR(A). EDSON ROCHA CARDOSO

DECRETO: 0030/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O(A) SR(A). ODILENE DAMASCENO MELO

DECRETO: 0029/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALDINETE RODRIGUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0028/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). DEBISON FONSECA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROTOCOLISTA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0027/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0026/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). JACIARA FERNANDES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0025/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). VILSON RODRIGUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0024/2025 07/01/2025

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0023/2025 07/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS O SR(A). MAILSON DA SILVA ROCHA

DECRETO: 0022A/2025 07/01/2025

NOMEAÇÃO PARA CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMOTT O SR(A). ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 0022/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTADOS NA LEI Nº 14.133/2021

DECRETO: 0021/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0020/2025 06/01/2025

NOMEAÇÃO PARA DIRETOR FINACEIRO, O(A) SR(A). ALANA FURTADO MARTINS MOURA

DECRETO: 0019/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 0018/2025 02/01/2025

EXONERAR A SRA. DAIANE PACHECO VIEGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 0017/2025 02/01/2025

FICA FIXADO O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2025

DECRETO: 0016/2025 01/01/2025

FICA NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS

DECRETO: 0015/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, O(A) SR(A). CATARINO MIRANDA DE LIMA

DECRETO: 0014/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, O(A) SR(A). RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0013/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP, O(A) SR(A). JOÃO FURTADO DA SILVA

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA