Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2301 registros Informações atualizadas em: 31/07/2025 - 09:43:15

DECRETO: 80/2024 01/02/2024

0080- Art. 10 REVOGAR, o DECRETO NO 0275-2022, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. LECIELSON VIEIRA ALVES, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

DECRETO: 112/2024 30/01/2024

Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERMENSON KLEBER LACERDA TENORIO, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, CÓDIGO PMM-CENS 303, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de ( por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 —Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 111/2024 30/01/2024

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JACKUNE SOCORRO GONÇALVES LOURENÇO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 110/2024 26/01/2024

FICA NOMEADO (a) Sr(a). SANDRA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A), Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PMM-FG 555, desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 109/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) GLÓRIA DE FÁTIMA MOTA TENÓRIO ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(AJ LIC. PLENO EM BIOLOGIA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SANTA HELENA.

DECRETO: 108/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ALMEIDA TAVARES, ocupante do• cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SÃO FRANCISCO

DECRETO: 107/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) SIMONE VIEGAS BORGES, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. para o cargo de DIRETOR DA EMEF MANOEL R. V. JUNIOR.

DECRETO: 106/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) senhor(a) DE SOUZA SANTOS. ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDIJ. INF. E SÉRIES INICIAIS, para o cargo de DIRETOR DA EMEF JARBAS PASSARINHO.

DECRETO: 105/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICIO FERREIRA RAMOS, ocupante do cargo• de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO.

DECRETO: 104/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) NADIR MORAES SAMUEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF SÃO MIGUEL - TAJAPURÚ.

DECRETO: 103/2024 26/01/2024

NOMEAR 0(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO FREITAS AMARAL ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de DIRETOR DA EMEF ALBERTO FELIPE.

DECRETO: 102/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) REGIMERO PINHEIRO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. para o cargo de DIRETOR DA EMEF LOPES.

DECRETO: 101/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO PANTOJA DA SILVA. ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, para o cargo de DIRETOR DA EMEF FIORIANO PINTO GONÇALVES.

DECRETO: 100/2024 26/01/2024

NOMEAR 0(a) Senhor(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE- DIRETOR DA CMREI MARIA CREUSA DOS SANTOS.

DECRETO: 99/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE DOS ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE- DIRETOR DA CMREI MARIA CREUSA DOS SANTOS.

DECRETO: 98/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) JAIRO MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.

DECRETO: 97/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) senhor(a) MIRIAN ALMEIDA DE UMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. INF. E SÉRIES INICIAIS. para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.

DECRETO: 96/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCINAIDO RIBEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM LINGUA PORTUGUESA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.

DECRETO: 95/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, ocupane o cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A). para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF O MUNDO DA CRIANÇA.

DECRETO: 94/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) JOÃO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. RELIGIOSA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF O MUNDO DA CRIANÇA.

DECRETO: 93/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) XARIES TAVARES RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDAGOGO(A), para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF GETÚLIO VARGAS.

DECRETO: 92/2024 26/01/2024

NOMEAR 0(a) Senhor(a) GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) LIC. PLENO EM EDU. RELIGIOSA, para o cargo de VICE-DIRETOR DA EMEF GETÚLIO VARGAS.

DECRETO: 91/2024 26/01/2024

NOMEAR o(a) Senhor(a) DAIISON GUATASSARA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, para o cargo de DIRETOR DA EMEF GETÚLIO VARGAS,

DECRETO: 82/2024 10/01/2024

FICAM NOMEADOS, para compor o Conselho Tutelar deste Município, os conselheiros abaixo relacionados:

DECRETO: 81/2024 02/01/2024

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDA PACHECO RODRIGUES, ocupante do cargo de SERVENTE, CODIGO PMM- CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 79/2024 02/01/2024

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ERISSON DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de PINTOR DE PAREDE, CODIGO PMM-CENF 127, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 78/2024 02/01/2024

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) LIANDREO RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 77/2024 02/01/2024

Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS, ocupante do cargo de ADVOGADO (A), CÓDIGO PMM-CENS 302, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

DECRETO: 388/2024 01/01/2024

0388-2024: CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.

DECRETO: 90/2024 01/01/2024

090-2024: FICA NOMEADO (a) Sr.(a). GRETH DIAS DE LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL, PMM-FG 538, desta Prefeitura Municipal

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