| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 
| 07/07/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZÔNIA JORNAL | 
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO | 
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | GERENCIADOR |