76-Art. 10 REVOGAR. NOMEIA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAI AO SR. JOÃO FURTADO DA SILVA, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

75- FICA NOMEADO, o(a) Sr(a) CRISTIANE DOS SANTOS ALFAIA. ocupante do cargo de OP. DE MICROCOMPUTADOR, Código PMM.CENM 212. para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES. código GOM.AP FG 203, desta Prefeitura Municipal.

74- REVOGAR. o DECRETO Nº0379-2021. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAI À SRA. SUZI SUEIEM FERREIRA DE MEIO, lotado(a) no(a) SEMED desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

73- FICA NOMEADO (a) sr(a). ZAIRA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO. Código PMM-CENS 310, para exercer a Funçdo de COORD. PROGRAMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE. PMM-FG 549, desta Prefeitura Municipal.

72- Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). EDU PAULO NUNES BRILHANTE ocupante do cargo de DIRETOR FINANCEIRO - SEMSA, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Unico da Lei no 599, de OI de abril de XI I - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

071-2024- FICA NOMEADO (a) sr(a). JAYMISON BARBOSA DE FREITAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de CCX)RDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PMM-FG 511. desta Prefeitura Municipal.

070-2024- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(aJ IVANA DA GLORIA AIRES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CÓDIGO PMM-CENF 108. lotado(a) na(o) SEMED no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.

69- Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS ocupante do cargo de ADVOGADO (A), CODIGO PMM- CENS 302, lotado(a) na(o} SEMAD, no percentual de 10070 (cem por cento) do salário base. de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

68-Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(0) Seruaoqal ROSINALDO DUARTE RODRIGUES. ocupante do cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CÓDIGO PMM-CENM 221. lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 10070 (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

67-Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAYANE CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEPLAF, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

66- FICA NOMEADO, o(a) Sr(a) PALOMA MOTA DE SOUZA, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA, código GOM PIP 106, desta Prefeitura Municipal.

065-Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) VALBER RODRIGUES DE MIRANDA. ocupante do cargo de JARDINEIRO„ CÓDIGO PMM-CENF 115, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

064- Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a RENATA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de DIGITADOR (A), CÓDIGO PMM- CENF 137, lotado(a) na(o) SEMED. no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

063- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

062- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, alem das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

061- a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

060- a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administraçào Municipal em tempo integral.

059- CONSIDERANtW a necessidade dc Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral,

058- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposiçdo da Administração Municipal em tempo integral.

057-2024: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Melgaço - PARÁ

056-2024: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Melgaço do Estado do Para no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

055- FICA NOMEADO, o(a) sr(a) REINALDO ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DAE • DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, código GOM-AP FG 206, desta Prefeitura Municipal.

054- a necessidade reorganizar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

053- Considerando a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

052- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

051- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar a disposição da Administração Municipal em tempo integral.

050- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

049- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.

048- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificarão, a em aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.

047- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.