056-2024: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Melgaço do Estado do Para no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
055- FICA NOMEADO, o(a) sr(a) REINALDO ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DAE DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, código GOM-AP FG 206, desta Prefeitura Municipal.
054- a necessidade reorganizar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
053- Considerando a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
052- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
051- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar a disposição da Administração Municipal em tempo integral.
050- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
049- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.
048- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificarão, a em aas suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
047- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar á disposição da Administração Municipal em tempo integral.
046- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
045- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA
044- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que Cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
043- CONSIDERANDO a Lei no 719, de 10 de maio de 2023, que cria a Função Gratificada de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
042- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além as suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
041- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais. desempenhar outras atividades correlatas e ficar d disposição da Administração Municipal em tempo integral.
040-Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 8CYo (oitenta por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). ITAMAR DE VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR NíVE1 - II, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei no 599, de OI de abril de 201 1 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
039- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado, além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administrado Municipal em tempo integral.
037- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
036- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
035- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
034- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
033- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
032- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
031- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
030- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
029- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
028- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
027- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
026- CONSIDERANDO a necessidade do Servidor (a) abaixo qualificado. além das suas atividades normais, desempenhar outras atividades correlatas e ficar à disposição da Administração Municipal em tempo integral.
