Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5149 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 13:55:52

Portaria: 0152/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0152/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora MARIA CILEIDE COSTA VIÉGAS, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0151/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0151/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora ROSA MARIA NUNES FEITOZA, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0149/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0149/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cagas horárias na E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0148/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0148/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias na E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇA para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0147/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0147/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias na E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0146/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0146/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias no C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0145/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0145/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação dos Professores da rede municipal de ensino e distribuição de cargas horárias nas Escolas Municipais, para o ano letivo de 2016.

Portaria: 0143/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0143/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 0142/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0142/2016, DE 04 DE FEVERRIRO DE 2016. Concede ao Servidor ATAIDE ARAUJO DOARTE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0141/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0141/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor JOEL BATISTA LOPES, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0140/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0140/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora CHARLENE GAMA MICHILES, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0139/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0139/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora VILMA RODRIGUES RIBEIRO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0138/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0138/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS no CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0137/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0137/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Designa a Servidora GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS para responder interinamente, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Portaria: 0130/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0130/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor ASSUNÇÃO MARQUES CASTOR, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 0129/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0129/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora GRISLANE BORGES SÁTIRO, licença para Qualificação Profissional.

Portaria: 0128/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0128/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora GISELE DE SOUSA E SOUZA, licença para Qualificação Profissional.

Portaria: 0127/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0127/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS, licença para Qualificação Profissional.

Portaria: 0126/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0126/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Suspende o expediente, no âmbito deste município, nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016.

Portaria: 0123/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0123/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor JONILSON CONTENTE TAVARES, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0122/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0122/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede a Servidora RAIMUNDA DEUZA LIMA NOGUEIRA, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0121/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0121/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede a Servidora SIRLEIA DA CONCEIÇÃO GUIMARES FIALHO, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0120/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0120/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor ADEMILTON FERNANDES PEIXOTO, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0119/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0119/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor CALEBE DA COSTA, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0118/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0118/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede a Servidora CRISTINA BORGES DE CARVALHO, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0117/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0117/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor PAULO DE JESUS ALVES DA SILVA, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0116/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0116/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Sr. ALPHEU VALERIO ESTEVES DA SILVA Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0115/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0115/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor PAULO DE JESUS ALVES DA SILVA, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0114/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0114/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede ao Servidor ANANIAS BEZERRA DE LIMA, 30 dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0113/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0113/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede a Servidora ELIENE DAVI DA GLÓRIA, 30 dias de Férias Regulamentares.

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA