Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5149 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 13:55:52

Portaria: 0257/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0257/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Licencia o Servidor SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA, para desempenho de Mandato Classista.

Portaria: 0255/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0255/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora LUCELIA DE SOUZA OLIVEIRA, licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração.

Portaria: 0254/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0254/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Concede a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade.

Portaria: 0253/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0253/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora ROSILDA MIRANDA DA COSTA, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Portaria: 0252/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0252/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora CRISTINA DE FATIMA DE ALMEIDA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0251/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0251/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e redistribuição de cargas horárias remanescentes nas E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS e E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0250/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0250/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a REDISTRIBUIÇÃO de cargas horárias remanescentes na E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR para o restante do ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0249/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0249/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a REDISTRIBUIÇÃO de cargas horárias remanescentes na E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR para o restante do ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0240/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0240/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016. Designa à Servidora MARLETH DE SOUZA FIGUEREDO DA SILVA para responder interinamente, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Portaria: 0239/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0239/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora SUZIANE CORREA RAMOS, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade.

Portaria: 0238/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0238/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora LINDA DE NAZARE GUEDES DE LIMA, licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração.

Portaria: 0237/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0237/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e redistribuição de cargas horárias na E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0236/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0236/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e redistribuição de cargas horárias no C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0235/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0235/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e redistribuição de cargas horárias na E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0234/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0234/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor GEOVANE GONÇALVES FARIAS, licença para Qualificação Profissional.

Portaria: 0233/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0233/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0232/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0232/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0231/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0231/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0230/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0230/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0229/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0229/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0228/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0228/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0227/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0227/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0226/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0226/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0225/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0225/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e distribuição de cargas horárias nas escolas Municipais com Turmas integrantes do ENSINO MODULAR RURAL, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 0219/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0219/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0218/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0218/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor LUCIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0217/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0217/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora ANA SELIS DO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0216/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0216/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede a Servidora MARTA APARECIDA PARANHOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0215/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0215/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor HELDER LACERDA LEÃO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

Portaria: 0214/2016 01/01/2016

PORTARIA Nº 0214/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede ao Servidor EDMILSON MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA