Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração [...]

Cria Comissão Especial para análise e atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço e da Secretaria Municipal de Educação, e d� [...]

Dispõe sobre a criação de Comissão Administrativa Especial, para apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em regime te [...]

O Senhor JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e etc., CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementa [...]

CONSIDERANDO requerimento do servidor abaixo mencionado, protocolado sob o nº 4328, de 21 de outubro de 2025, com anexo. CONSIDERANDO o artigo 392 do Decreto-Lei Nº 5.452, de 1� [...]

Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao dia do Servidor Público e dá outras providências.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: José Lacerda Fonseca, Cargo: Braçal, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Tr [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Benedita Silva de Oliveira, Cargo: Braçal, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pe [...]

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pe [...]

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pe [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Izabel de Figueiredo Garcia e Garcia Castor, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: S [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Vanaci do Socorro Urbano Sampaio, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educa [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Miguel do Socorro Vasconcelos Farias, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educ [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Pablo Mota de Souza, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, no período de 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2027, para a Agente: Odilena Costa Viegas, Cargo: [...]

Designação da Agente: ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Almoxarife, lotada na Secretaria de Trabalho e Promoção Social, para responder por esta Secretar [...]

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025, para a Agente: Yolanda Cavalcante de Souza, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, Cargo: Au [...]

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.< [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Terezinha de Jesus da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Maria de Jesus Tavares Nogueira, Cargo: Professor(a), lotada na Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Silvandira Santos da Silva, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Glaucineide Fernandes Cabral, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúd [...]

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA , Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, [...]

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pela [...]

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pela [...]

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024, ao Agente: Roger Moraes Ramos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secre [...]

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pela [...]