LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011: Modifica o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.
MODIFICA AS TABELAS CONSTANTES NOS ANEXOS II, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI Nº 496/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Melgaço, Estado do Pará, e dá outras providências.
