RELATÓRIO CONTROLE INTERNO BALANÇO GERAL - 2020
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2021
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2021
BALANÇO GERAL DE 2020 ANUAL
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2021
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 0048/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências
BALANÇO GERAL DE 2019 ANUAL
DECRETO Nº 0001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020: Dispõe sobre reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Dezembro de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - outubro 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Setembro de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Julho de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Junho de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Maio de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Novembro de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO BALANÇO GERAL - 2019
RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - Abril de 2019 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
BALANÇO GERAL DE 2018 ANUAL
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
BALANÇO GERAL DE 2017 ANUAL
DECRETO Nº 0001-A/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018: Dispõe sobre o reajuste do salário básico do magistério público do município de Melgaço e dá outras providências.
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de Melgaço
LEI Nº 657, DE 07 DE ABRIL DE 2017: Cria cargo de Professor Licenciado Pleno em Informática, Código GOM PLP 114, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências.
DECRETO Nº 0086/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outra providências.
Organograma Institucional
LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 132/2016 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município
