VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO FINAL DA LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO, QUE NÃO PERCEBERAM O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO, O 13º PROPORCINAL DO REFERIDO ANO.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, nos Arts. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA nº 237/97, Lei Estadual nº 5.887/95, Art. 93, Portaria SEMAS nº 179/2016, bem como a Lei Municipal nº 588/2009, art. 63, e de acordo com as disposições dos Arts. 2º e 6º da Resolução CONAMA nº 237/97
o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-PLAMSAN faz parte do cumprimento da agenda de compromisso firmada entre o município de Melgaço, com o estado do Pará e a União. O plano apresenta uma análise detalhada da situação local em relação as políticas públicas em curso, frente à segurança alimentar e nutricional, identificando os principais desafios enfrentados pela população.
A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE DEIXARAM DE RECEBER SALÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO RESPECTIVO ANO.
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Melgaço.
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DO ANO 2024
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2024
DIRETRIZES PEDAGOGISCAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2024
INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS ATÉ 31/12/2023 . Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2024
INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 31/12/2023 - Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2023
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2023
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2023
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2023
Lista de Espera para Matriculas em Creche 2023
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2023
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DO ANO 2023
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2023
Balanço geral anual 2022
