DECRETO Nº 017/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 016/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 015/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 014/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 013/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 012/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 011/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 010/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 009/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 008/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 006/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 005/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 004/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 002/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

DECRETO Nº 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 20

Decreto Nº 132/2016 que regulamenta a Lei d

LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o Exercício de 2016.

LEI N%C2%BA 649 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERAM as redações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º e Parágrafo Único, da Lei nº 569, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI Nº 647, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.

LEI Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Domínio em forma de doação, de lote urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins específicos, e dá outras providências.

LEI Nº 645, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior e dá outras providências.

LEI Nº 644, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, pertencente à EMEF Getúlio Vargas e dá outras providências.

LEI Nº 642, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina CENTRO DE SAÚDE e dá outras providências.

LEI Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina ACADEMIA DE SAÚDE e dá outras providências.

LEI Nº 640, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

LEI Nº 639 DE 30 DE JUNHO DE 2015.