DECRETO Nº 0004/2017
DECRETO Nº 0003/2017
DECRETO Nº 0002/2017
DECRETO Nº 0001/2017
DECRETO Nº 0086/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2
DECRETO Nº 0377/2017
DECRETO Nº 0372/2017
LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS e e dispõe sobre a Declaração Mensal do Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Altera a redação do Inciso XXVII do Artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 650, DE 04 JANEIRO DE 2016. Altera a denomicação e a oferta de ensino na EMEI O MUNDO DA CRIANÇA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 0300/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor MANOEL DE JESUS FEITOSA DOARTE, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0299/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor TOMÉ SALES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0298/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor OZIEL CORREA MOREIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0297/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora JACIARA FERNANDES FERREIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0296/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora GORETE DOS SANTOS QUARESMA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0295/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor RENAN DE LIMA VIEGAS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0294/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor JOSÉ MARIA VALE DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0293/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor ELADIO DA LUZ E SOUSA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0292/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS MOUGO, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0291/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor MOISÉS SALES BRAZIL, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0290/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor FABIANO PALHETA DA LUZ, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0289/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor MANOEL DE JESUS VIERA ALVES, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0288/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor MIGUEL DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0287/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede à Servidora SUELI MORAES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0286/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor JOÃO BATISTA ARAÚJO MASCARENHAS, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0285/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor ELISEU CAVALCANTE DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
PORTARIA Nº 0284/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Servidor MANOEL MARIA DE SOUZA LIMA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares.
