A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2025, não possui informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2024, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2023, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, de acordo com a divulgação da Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao exercício de 2022, não possui informações classificadas nesse período.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2021, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.