FICA INSTITUÍDA a Comissão Organizadora da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, com o Tema: "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquista Para Todas".

DETERMINA PONTO FACULTATIVO, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 20 DE JUNHO DE 2025.

Designação para RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - RESPONDER INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Agente: Maciel Nogueira Ramos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 06 de junho à 05 de setembro de 2025, para o Agente: Benevenuto de Jesus Lima Nogueira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA , Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DO SISTEMA ESUS REGULAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE LANÇAMENTO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR DO MARAJÓ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO PERÍODO DE 30/05/2025 À 31/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO "ROTA ASSOCIATIVISTA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE "CAPACITAÇÃO NO LACEN - PA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO LACEN-PA.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Jose Delcicley Pacheco Viegas, ocupante do Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Readaptação da Sra. Valdinete Moreira de Almeida Costa, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, A FIM DE: RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "ENCONTRO COM AS GESTORAS DE OPM'S, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/2025, A FIM DE "ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA A CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/2025, A FIM DE "ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA TRATAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/05/2025 À 26/05/2025, A FIM DE "REALIZAR COMPRAS DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/05/2025 À 26/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA " 1º OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA".

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS À SRA. KEDMA DE SOUZA LAURINHO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22/05/2025 À 23/05/2025.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. VALMIR FERREIRA DOS PASSOS. Cargo: Ferreiro Armador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Designação para o Sr. RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS - Secretario Municipal de Controle Interno - responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o retorno do Titular.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2025 À 24/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.