Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2922 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 16:56:12

CONCESSÃO: 0029/2025 17/01/2025

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, ao Agente: Adelson Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

OUTRAS: 0013/2025 17/01/2025

DISCIPLINA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 0012/2025 17/01/2025

Concessão de Licença sem remuneração, no período de 17/01/2025 até 17/01/2027, à Sra. RAIMUNDA OLEANY VIEGAS MOREIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA.

CONCESSÃO: 0011/2025 15/01/2025

Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER. Cargo: Professora. Secretaria: Secretaria de Educação.

OUTRAS: 0010/2025 13/01/2025

Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO.

Agente: ALTEMIRA MACHADO GOMES

Cargo: COZINHEIRA

CONCESSÃO: 0009/2025 13/01/2025

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias a Sra. SILVIA LETÍCIA SOUZA DA COSTA SANTANA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0008/2025 13/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, ao Sr. ADELILSON LOPES SANTANA. Cargo: Professor de Lic. Plena em Biologia. Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0007/2025 13/01/2025

Concessão de licença no período de 03/01/2025 até 28/02/2025, para Cursar de forma presencial o Curso de Pedagogia na UFPA-CAMPUS BREVES/PA. Agente: Leiciane Nogueira Ramos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Agente: LEICIANE NOGUEIRA RAMOS

Cargo: Digitadora

DESIGNAÇÃO: 0006/2025 10/01/2025

Designar o Sr. JOSÉ MARIA OLIVEIRA GOMES, para atuar como: Fiscal do Trapiche Municipal. Secretaria: Secretaria de Administração.

CONCESSÃO: 0005/2025 09/01/2025

Concessão de 30 (trinta) dias de Lincença para Tratamento de Saúde, ao Sr. MIGUEL FERREIRA LEÃO. Cargo: Jardineiro, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

CONCESSÃO: 0003/2025 06/01/2025

Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias - 07/01/2025 até 07/02/2025 - para Acompanhar Tratamento de Saúde de seu Genitor, o Sr. João de Deus Mougo. Cargo: Pintor de Parede. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Agente: ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS MOUGO

Cargo: PINTOR DE PAREDE

CONCESSÃO: 0131/2025 02/01/2025

Concessão de 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para MIDIÃ DE SOUSA LIMA. Cargo: Pedagogo(a), lotada na Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 0002/2025 02/01/2025

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02/01/2025 até 02/04/2025. Cargo: Auxiliar de Cozinha. Lotado (a): Na Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 123/2024/2024 09/05/2024

Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial relacionadas a cor/raça"

Agente: Joel Pantoja da Silva

Cargo: Professor Lic. Pleno em Lingua Portuguesa

DIÁRIA: 122/2024/2024 09/05/2024

Para participar de formação sobre os "dados e indicadores educacionais e boas práticas educacionais e combate às desigualdades em especial as relacionadas cor/raça"

Agente: Raimunda Gizele Viegas de Lima

Cargo: Digitador (a)

DIÁRIA: 121/2024 09/05/2024

Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará

Agente: Maria do Socorro Vieira Alves

Cargo: Professor pedagógico

DIÁRIA: 120/2024/2024 09/05/2024

Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará

Agente: Ronielson Guedes Ferreira

Cargo: Professor Lic. Pleno em Geografia

DIÁRIA: 119/2024/2024 09/05/2024

Para participar de uma formação presencial do Programa Alfabetiza Pará

Agente: Patrícia Mota de Souza

Cargo: Professor pedagógico

DIÁRIA: 118/2024/2024 09/05/2024

Para particpar de Oficina de Orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-PMSANS

Agente: Silvia Kelly Lobato dos Santos

Cargo: Secretária municipal do trabalho e promoção social

DIÁRIA: 117/2024/2024 09/05/2024

Para participar de Oficina de Orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS

Agente: Márcio Pereira da Costa e Costa

Cargo: Carpinteiro

DIÁRIA: 116/2024/2024 09/05/2024

Para participar de Oficina de Orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-PMSANS

Agente: Calebe da Costa

Cargo: Arquivista

DIÁRIA: 115/2024/2024 09/05/2024

Para participar de Oficina de Orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-PMSANS

Agente: Marcelo Machado Gomes

Cargo: Auxiliar administrativo

DIÁRIA: 099/2024/2024 11/04/2024

Participar da formação do LEEI ( Leitura e Escrita na Educação Infantil)

Agente: ZENE TENÓRIO DE OLIVEIRA

Cargo: Professor Lic. Pleno em Geografia

DIÁRIA: 098/2024/2024 11/04/2024

Participar da formação do LEEI ( Leitura e Escrita na Educação Infantil)

Agente: Maria do Socorro Vieira Alves

Cargo: Professor pedagógico

DIÁRIA: 097/2024/2024 11/04/2024

Participar da formação do LEEI (Leitura e Escrita na Educação Infantil)

Agente: Patrícia Mota de Souza

Cargo: Professor pedagógico

DIÁRIA: 096/2024/2024 11/04/2024

Participar do VI Ciclo de Formaçdo do Selo UNICEF - Avaliando conquistas e identificando desafios com foco para as atividades finais e encerramento do Selo UNICEF

Agente: Jonias Correa Guedes

Cargo: Pedagogo(a)

DIÁRIA: 095/2024/2024 11/04/2024

Participar de oficina de orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS

Agente: Márcio Pereira da Costa e Costa

Cargo: Carpinteiro

DIÁRIA: 094/2024/2024 11/04/2024

Participar da oficina de orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS

Agente: Calebe da Costa

Cargo: Arquivista

DIÁRIA: 093/2024/2024 11/04/2024

Participar de oficina de orientações para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS

Agente: Marcelo Machado Gomes

Cargo: Auxiliar administrativo

DIÁRIA: 092/2024/2024 11/04/2024

Participar do VI ciclo de formação do selo UNICEF - Avaliando conquistas e identificando desafios com foco para as atividades finais e encerramento do Selo UNICEF

Agente: Marcelo Machado Gomes

Cargo: Auxiliar administrativo

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA