Concessão de 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, para a Sra. CRISTINA BORGES DE CARVALHO. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO PENA. Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2027, para a Sra. JOCILENE GONÇALVES LIARTE DE MATOS. Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, para a Agente: JULIETE DE ASSIS SILVA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, ao Agente: HELIÉ PENA BAIA, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA. NO PERÍODO DE 24/02/2025 À 26/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO, JUNTO A SESPA.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Sr. PEDRO PEREIRA DA MOTA. Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE MARÇO DE 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: ENILDA LACERDA FIALHO, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Prefeitura Municipal de Melgaço.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa, Cargo: Agente de Portaria. Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, para a Agente: DANIA MARIA MOREIRA DA SILVA, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação.

Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal HELDER LACERDA LEÃO, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para atuar junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Juízo de Direito da Comarca de Melgaço.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Sr. GIL PAULO NUNES BRILHANTE. Cargo: Mestre de Obras, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/01/2025 À 02/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

A presente Portaria faz referência a um encontro Oficial com a Vice Governadora do Estado do Pará, Sra. Hana Ghassan, participação da eleição na AMAM e, reunião com o Deputado Federal Antônio Doido, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025. Agente: José Francisco Viegas Dias, Cargo: Prefeito.Prefeitura Municipal de Melgaço.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) JOSYREMA DO SOCORRO PACHECO VIEGAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 04/02/2025, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.

CONSIDERA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES TÉCNICAS, NA LOTAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 0013, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ FERREIRA ROCHA. Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS DINIZ MIRANDA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. MARIA NILZA DE VASCONCELOS CASTOR. Cargo: Professora Pedagógica. Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. CLEIDE ANE SANTOS MONTEIRO. Cargo: Almoxarife, lotada na Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. FRANCISCO ERALDO DE SOUZA. Cargo: Auxiliar Administrativo. Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. ANA RITA MOTA DE SOUZA. Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16 a 31 de Janeiro de 2025, para a Sra. ALDENORA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Professora. Lotada na Secretaria de Educação.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08/01/2025 até 08/02/2025, para o Sr. LUIS WAGNER MARTINS DO MONTE. Cargo: Pedagogo. Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028."

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 24/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028."