Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Revogação de acordo com o Requerimento do servidor, datado e protocolado em 18 de julho de 2025. Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.

Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Geilda Pedra Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Marlute Miranda Palheta, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação da Sra. Yolanda Cavalcante de Souza, ocupante do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, no âmbito deste Município de Melgaço/PA.

Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa; Cargo: Agente de Portaria; Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, ao Agente: Marcelo Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura.

Dispõe sobre a Autorização de viagem e concessão de diárias para agente político, afim de Tratar de Assuntos de Interesse do Município de Melgaço e, dá outras providências.

Concessão para Cursar na modalidade presencial um Curso de Graduação, no período de 03 até 31 de julho de 2025, na UFPA - Campus BREVES. Agente: JANIELE DO SOCORRO DE ALMEIDA VIEGAS. Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Ronivaldo Ribeiro Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Luzinete dos Santos Monteiro, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito de Jesus Ferreira Rocha, Cargo: Professor(a) Lic. Pleno em Biologia, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Manoel Marques Tenório, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito Geovane Santos dos Santos, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Vilson Rodrigues Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Educação.

Concessão de 03 (três) mese de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Edimar Marculino Barbosa, Cargo: Auxiliar de Encanador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Raimundo Ribeiro de Souza, Cargo: Motorista Fluvial, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

art. 1 conceder a (o) senhor, : Jose Roberto Carvalho de Souza, Cargo: Bracal : Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes (semott),03 (tres) meses de licença premio por assiduidade, no periodo de 1 DE JULHO À 30 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com art.89 inciso VI e paragrafo único do art. 96 da lei 563/2007, estatuto dos servidores público do municipio de melgaço

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Hermenegildo Morais Ferreira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.

Nomeação dos Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VANUZA BATISTA FONSECA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de julho à 30 de dezembro de 2025, para o Agente: JOSÉ FRANCISCO BONTÁ BRUNO, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. EDNALVETE MARQUES DOS SANTOS. Cargo: Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias; Considerando os requerimentos de seus Servidores.

Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, pertinentes ao exercício de 2024. Conforme informação repassada à Administração Muncipal pelas demais Secretarias, Considerando os requerimentos de seus Servidores.