A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2025, não dispõe de informações sobre as Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo origem, forma de repasse, tipo de emenda, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2024 e à competência anual, não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo a origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo. A ausência de dados se dá devido à falta de registros ou atualizações no sistema de controle interno da entidade.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2023, não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo origem, forma de repasse, tipo, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo. A prestação de contas será realizada de forma transparente e em conformidade com as normas vigentes.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2022 e competência anual, não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo.

A Prefeitura Municipal de Melgaço, competente no mês de maio de 2021, informa que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo origem, forma de repasse, tipo de emenda, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo.