A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre a execução orçamentária e financeira oriunda das "emendas Pix". Esta declaração é válida para o período anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara a ausência de informações referentes à execução orçamentária e financeira oriunda das "emendas Pix" no exercício de 2024, de acordo com a competência anual estabelecida.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações sobre a execução orçamentária e financeira oriunda das "emendas Pix" de forma anual.

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações anuais sobre a execução orçamentária e financeira oriunda das "emendas Pix".

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2021, não possui informações disponíveis sobre a execução orçamentária e financeira oriunda das "emendas Pix". Esta declaração é válida anualmente.