A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2025 e competência anual, não possui informações sobre a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, para o exercício de 2024, não possui informações a divulgar referentes à relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão competente, de acordo com a legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2023, não possui informações a divulgar sobre a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão competente.

A Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício de 2022, declara anualmente a ausência de informação referente à relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço, competente anualmente, declara a ausência de informação referente à relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão no exercício de 2021.