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DECRETO
PPA - PLANO PLURIANUAL
ORGANOGRAMA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
REGIME JURIDICO
PLANO DE CARGOS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RENÚNCIAS FISCAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
POLITICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DA REUNIÃO DA OITIVA PÚBLICA DA PNAB ALDIR BLANC
HOMOLOGAÇÃO
INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO BALANÇO GERAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
LISTA DE ESPERA DE CRECHES
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL SAÚDE
BALANÇO GERAL
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
BALANCETES FINANCEIROS
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICO
LISTA DE ESPERA EM CRECHES
FOLHA DE PAGAMENTO
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CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
RESOLUÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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BALANCETES
EXTRATOS BANCÁRIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
RELATÓRIO DE PATRIMONIAL
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EDITAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
DIÁRIO OFICIAL
OUTRAS
ORGANOGRAMA
REGIME JURIDICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
LC - LEI COMPLEMENTAR
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
EST - ESTATUTO
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CR - CONTRATOS DE RATEIO
CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS
PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR
RENÚNCIAS FISCAIS
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANOS MUNICIPAIS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO
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