| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 Nº 74, PÁGINA 581/582, QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025. |
| 17/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 36.202, PÁGINA 124, QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025. |
| 17/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 8, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025. |
| 30/04/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - MELGAÇO/PA |
| 30/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - TCM/PA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 28MB | 
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| EDITAL E ANEXOS | 969KB |
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 110MB |
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| PARECER JURÍDICO | 391KB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 10MB |
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