| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 12/03/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZÔNIA JORNAL, BELÉM, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025 - CADERNO GERAIS - PG. 004 | 
| 12/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 48, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025, PG. 498 | 
| 12/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DIÁRIO OFICIAL Nº 36.157 QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025, PG.96 | 
| 12/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO | 
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | GERENCIADOR |