| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/11/-0001 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União, Ano CLIV, Nº 52, Página 162. |
| 30/11/-0001 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado, Edição 33.333, Página 69, Protocolo 155753. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO |