Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 249/2024
Informações do decreto
Data do decreto: 01/05/2024
Descrição: 249-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de PINTOR DE LETREIROS, CÓDIGO PMM-CENF 128, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
   

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA