| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ |
| 07/07/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZONIA |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PORTAL DA TRANSPARENCIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | GERENCIADOR |